O Direito Penal é o ramo do direito que estabelece normas jurídicas relacionadas aos crimes, suas punições e os procedimentos para aplicação da lei penal. Abrange um conjunto de regras que regulam as condutas consideradas criminosas pela sociedade, visando a proteção dos bens jurídicos fundamentais e a preservação da ordem pública.
Advocacia Criminal
Especializados na defesa dos direitos dos acusados em processos criminais, oferecemos assistência jurídica integral desde o início da investigação até o julgamento final.
Atuamos na elaboração de estratégias de defesa, acompanhamento de inquéritos policiais, recursos e sustentações orais em tribunais, sempre buscando garantir o devido processo legal e a ampla defesa dos nossos clientes.
Consultoria e Assessoria Jurídica
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica em questões penais, tanto preventivas quanto contenciosas, auxiliando indivíduos e empresas na compreensão e cumprimento da legislação penal.
Prestamos orientação sobre os direitos e deveres das partes envolvidas em processos criminais, bem como sobre as consequências jurídicas de determinadas condutas, visando a prevenção de litígios e a proteção dos interesses dos nossos clientes.
Recursos Criminais
Patrocinamos interesses de nossos clientes em recursos criminais perante as instâncias superiores, tais como recursos em habeas corpus, apelações, recursos especial e extraordinário, além de revisões criminais e ações de habeas data.
Buscamos sempre a revisão de decisões desfavoráveis e a garantia dos direitos fundamentais dos acusados, através de uma análise técnica e minuciosa dos autos do processo.
Advocacia de Vítimas
Representamos vítimas de crimes em processos criminais, buscando a responsabilização dos infratores e a reparação dos danos sofridos.
Atuamos na defesa dos direitos das vítimas, oferecendo acompanhamento jurídico desde o registro do boletim de ocorrência até o desfecho do processo criminal, buscando sempre a justiça e a garantia da dignidade das pessoas afetadas pelos delitos.
